Fidelidade, multa e reajuste: seu plano de internet e TV pode mudar?

Ao contratar um plano de internet e TV, é importante entender quais condições permanecem durante o contrato e quais podem sofrer alterações ao longo do tempo. Fidelidade, multa por cancelamento e reajuste de preço são situações diferentes e, por isso, cada uma segue regras próprias.

A fidelidade estabelece um período mínimo de permanência quando existe algum benefício associado à contratação. Já a multa está relacionada ao cancelamento do plano de internet e TV antes do término desse período. O reajuste, por sua vez, segue regras específicas e não pode ocorrer antes de determinado prazo.

Conhecer essas diferenças ajuda a evitar dúvidas quando a mensalidade do plano muda ou quando você decide cancelar o serviço de internet e TV.

O que é a fidelidade do plano de internet e TV e por quanto tempo ela vale?

A fidelidade corresponde ao período mínimo durante o qual o cliente se compromete a permanecer com o plano de internet e TV em troca de uma vantagem oferecida pela operadora no momento da contratação.

Esse benefício pode aparecer de diferentes formas, como:

• desconto na mensalidade;

  
  

• isenção da taxa de instalação;

  
  

• modem ou equipamento fornecido sem custo.

  
  

Para clientes pessoa física, o período de fidelidade pode chegar a 12 meses, conforme as regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Anatel. Nos planos corporativos, esse prazo pode ser diferente, já que as condições podem ser negociadas entre as partes.

Como funciona a multa de um plano de tv e internet por cancelamento sem pagar multa?

Sim. Quando a contratação de um plano de internet e TV acontece pela internet, telefone ou outro meio digital, existe o direito de arrependimento previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

Nesse caso, o consumidor tem 7 dias corridos, contados a partir da assinatura ou da instalação, para desistir da contratação sem pagar multa.

Também existem opções de internet e TV sem fidelidade. Nessa modalidade, o cliente tem mais liberdade para cancelar o serviço, embora a mensalidade possa ser maior e algumas taxas, como a de instalação, possam ser cobradas.

Quando a multa por cancelamento do plano de internet e TV é cobrada?

Se o cliente cancelar o plano de internet e TV antes do término do período de fidelidade, pode haver cobrança de multa. O valor deve considerar o tempo que ainda falta para o fim da fidelização.

Isso significa que a multa não deve ser uma cobrança fixa durante todo o contrato. Quanto menor for o período restante de fidelidade, menor tende a ser o valor cobrado.

Outro ponto importante é que a multa não pode ultrapassar o benefício concedido ao cliente na contratação do plano. Entre os exemplos estão descontos, isenção de instalação ou fornecimento gratuito de equipamento.

Em quais situações a multa do plano de internet e TV pode deixar de ser cobrada?

Há situações em que o cancelamento pode ocorrer sem essa cobrança. Entre elas estão:

• Direito de arrependimento: nas contratações de plano de internet e TV realizadas pela internet, telefone ou outros canais digitais, o cancelamento dentro dos 7 dias corridos não gera multa;

  
  

• Descumprimento pela operadora: se a operadora deixar de cumprir uma obrigação contratual ou legal, pode haver isenção da multa, inclusive quando o problema estiver relacionado a um dos serviços que compõem o pacote de internet e TV;

  
  

• Roubo ou furto de aparelho: quando um smartphone foi adquirido com desconto associado ao plano, a apresentação de um Boletim de Ocorrência pode permitir a redução do impacto da multa proporcional relacionada ao aparelho.

  
  

As condições podem variar conforme o contrato do plano de internet e TV. Por isso, antes de cancelar, é importante verificar as regras específicas da contratação.

Confira Fidelidade da Claro: Como funciona, regras e prazos para você ficar por dentro de todo o funcionamento da fidelidade nos planos Claro.

Meu plano de internet e TV pode ter reajuste de preço no meio do contrato?

Pode. O plano de internet e TV pode sofrer reajuste durante a vigência do contrato, mas existe um prazo mínimo para que isso aconteça.

De acordo com as regras mencionadas no RGC da Anatel, o reajuste do plano de internet e TV só pode ocorrer depois de 12 meses da contratação, independentemente de o plano possuir ou não fidelidade.

A atualização pode seguir uma destas modalidades:

• Aniversário do contrato: o reajuste considera a data em que o plano de internet e TV foi contratado.

  
  

• Data-base: a operadora estabelece uma data utilizada para aplicar o reajuste a um conjunto de contratos.

  
  

Por exemplo, imagine que um cliente tenha contratado seu plano de internet e TV em março, enquanto a operadora utiliza julho como data-base. Nesse cenário, o primeiro reajuste ocorreria somente em julho do ano seguinte, respeitando o período mínimo de 12 meses.

Depois disso, os reajustes seguintes podem acompanhar essa mesma data-base.

A modalidade de reajuste do plano de internet e TV precisa ser informada ao cliente?

Sim. No momento da contratação, a operadora deve deixar claro qual será a modalidade utilizada para o reajuste do plano de internet e TV. Essa informação deve estar presente no contrato e ser apresentada de maneira clara ao consumidor.

Também é importante entender que completar 12 meses de contrato não significa que o preço do plano necessariamente aumentará.

Os 12 meses representam o período mínimo para que um reajuste possa ser realizado. A operadora pode decidir não aplicar o aumento naquele momento ou manter o preço do plano de internet e TV por mais tempo, desde que respeite as regras aplicáveis.

Se quiser descobrir qual modalidade está prevista para o seu plano de internet e TV da Claro, consulte o contrato ou verifique as informações disponíveis no app Minha Claro e na Central de Atendimento. A condição pode variar conforme o plano e a data em que ele foi contratado.

E os preços promocionais que aumentam depois de alguns meses? Isso também é reajuste?

Não. Essa diferença é importante principalmente nos planos de internet e TV que possuem preços promocionais durante os primeiros meses.

Uma oferta pode estabelecer, desde o momento da contratação, diferentes valores para períodos específicos. Por exemplo, o cliente pode pagar um preço no primeiro mês, outro a partir do segundo e chegar posteriormente ao valor integral do plano de internet e TV.

Nesse caso, não se trata de um reajuste. Os valores e as respectivas datas já fazem parte das condições comerciais apresentadas na contratação.

A diferença pode ser resumida assim:

• Preço promocional escalonado: os diferentes valores do plano de internet e TV já estão previstos no contrato, assim como o momento em que cada um passa a valer.

  
  

• Reajuste: corresponde a uma alteração posterior no preço contratado e precisa observar o período mínimo de 12 meses e as regras de comunicação aplicáveis.

  
  

Por isso, um mesmo plano de internet e TV pode passar primeiro por alterações de preço promocional previstas na oferta e, posteriormente, receber um reajuste.

Antes de contratar, confira a sequência de valores e os respectivos períodos no contrato.

Como conferir se o reajuste do seu plano de internet e TV está dentro das regras?

O primeiro passo é verificar as condições estabelecidas no contrato do plano de internet e TV. A modalidade de reajuste deve estar informada desde a contratação, seja pelo aniversário do contrato, seja por uma data-base definida pela operadora.

Também é necessário respeitar o período mínimo de 12 meses para a aplicação do reajuste.

Quando houver alteração no valor do plano de internet e TV, o cliente deve receber comunicação prévia, permitindo que tenha clareza sobre a mudança antes que ela seja aplicada à cobrança.

Se surgir alguma dúvida sobre o valor da mensalidade ou sobre a data e a modalidade do reajuste do seu plano, é possível consultar os detalhes no app Minha Claro ou entrar em contato com a Central de Atendimento Claro.

Para informações gerais sobre os direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações, também é possível consultar os canais oficiais da Anatel.

Como a Claro apresenta as condições do seu plano de internet e TV

As condições relacionadas à fidelidade, à multa e ao reajuste fazem parte das informações contratuais do plano de internet e TV. Na Claro, esses dados podem ser consultados no contrato e também pelo app Minha Claro.

Se você está avaliando uma nova contratação de internet e TV, vale comparar as opções com e sem fidelidade disponíveis, na hora de fazer a contratação pelo site. Dessa forma, fica mais fácil escolher entre uma opção que ofereça determinadas vantagens com período de permanência ou outra que priorize maior liberdade para cancelar.

Para quem já é cliente, dúvidas sobre o período de fidelidade, uma eventual multa ou a data de reajuste do plano de internet e TV podem ser esclarecidas pelos canais de atendimento da Claro, incluindo o app Minha Claro e a Central de Atendimento.

FAQ — Perguntas Frequentes

Todo plano de internet e TV tem fidelidade?

Não. Existem planos de internet e TV com fidelidade, geralmente associados a benefícios como descontos ou isenção de determinadas taxas, e opções sem fidelidade, que oferecem maior liberdade para cancelamento. Você pode optar com ou sem fidelidade na contratação pelo site.

Posso cancelar meu plano de internet e TV sem pagar multa?

Depende da situação. O cancelamento pode não gerar multa, por exemplo, quando ocorre dentro dos 7 dias corridos do direito de arrependimento, quando há descumprimento de uma obrigação pela operadora ou quando o período de fidelidade do plano já terminou.

O que acontece com o plano de internet e TV depois que a fidelidade termina?

O fim da fidelidade não significa que o plano de internet e TV será automaticamente reajustado. Fidelidade e reajuste são condições diferentes e seguem regras próprias.

O reajuste pode ocorrer depois do período mínimo de 12 meses previsto para essa finalidade, independentemente de o cliente ainda estar ou não dentro de um período de fidelidade.

A operadora precisa avisar antes de aumentar o preço do plano de internet e TV?

Sim. A modalidade de reajuste deve ser informada de maneira clara desde a contratação, e o consumidor deve ser comunicado previamente sobre a alteração do valor do plano de internet e TV.

Depois de 12 meses o preço do plano de internet e TV aumenta automaticamente?

Não. Completar 12 meses apenas significa que o prazo mínimo para aplicação de um reajuste foi atingido. Isso não obriga a operadora a aumentar o preço do plano de internet e TV naquele momento.