Regulamentos
Regulamentos a partir de set/2025
Etiquetas e Contratos a partir de setembro de 2025
Ofertas Vigentes
Etiqueta e Contrato
Encontre as documentações relacionadas ao seu plano Fixo e/ou Móvel:
- Etiqueta Padrão
- Termos e Condições da Oferta
Ofertas Encerradas
Etiqueta e Contrato
Encontre as documentações relacionadas ao seu plano Fixo e/ou Móvel:
- Etiqueta Padrão
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Ofertas Adicionais Vigentes
Encontre as ofertas adicionais (acessórias) vigentes da Claro.
- Termos e Condições da Oferta
Índices
Tabela Índices Reajustes
Tabela com histórico dos últimos 05 anos dos índices de reajustes.
Regulamentos anteriores a set/2025
Vigentes | Móvel
Encontre os contratos, planos e regulamentos dos seus produtos:
- Claro móvel: Pós, Controle, Pré, Internet e Serviços.
- Claro nxt.
- Cliente Migração Oi.
- Cliente Migração Oi.
Vigentes | Residencial
Encontre os contratos, planos e regulamentos dos seus produtos Claro residenciais: Claro net virtua, Claro net tv, Claro net fone, Claro tv e Claro fone.
Ofertas de referência de produtos de atacado e oferta pública de interconexão
A Claro, em atendimento às Resoluções ANATEL N.º 693/2018 e N.º 694/2018, publica as suas Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (ORPA) e Oferta Pública de Interconexão (OPI).
Listagem MVNO - Oferta e Parceiros
Deutsche Telekom
Magazine Luiza
Nubank
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Conheça os modelos e as vantagens da parceria com a Claro.
Informações úteis
Comunicado Importante
Claro e o Novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (ANATEL)
A ANATEL estabeleceu o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), que determina novas regras para todas as operadoras do país. Com o objetivo de garantir a conformidade e a continuidade da excelência dos nossos serviços, a Claro realizará atualizações em suas ofertas durante o ano de 2026 e você será migrado para uma nova Oferta similar à que possui atualmente, mediante comunicado prévio. Caso queira escolher outra Oferta que não a sugerida, também poderá exercer essa escolha.
Alteração contrato de prestação de serviço
Em razão do Despacho Decisório nº 262/2024/COGE/SCO (SEI nº 12414594) - ANATEL, a CLARO comunica aos Clientes dos serviços de voz (telefonia fixa e móvel) que foram estabelecidas novas regras contratuais referentes ao combate ao uso irregular de recursos de numeração. A alteração no Contrato não gera mudança nos valores do serviço.
Histórico de Reajustes
Consulte a evolução dos reajustes realizados nos últimos cinco anos para os nossos serviços.
Comparativo de Planos
Nossos serviços tornam a experiência do usuário mais intensas, divertidas e produtivas. Conheça e compare todos os nossos planos.
Código 0303
Você conhece a nova definição da ANATEL, para que você possa identificar ligações de Telemarketing? A Claro apoia essa iniciativa.
Não perturbe e Qual empresa me ligou
Pare de receber ligações que você não quer receber e consulte neste portal a empresa que esta vinculada ao número que te ligou.
Celular Legal
O Projeto Celular Legal é composto por ações educativas e preventivas com o objetivo de conscientizar a população para que utilizem celulares certificados ou com certificação aceita pela Anatel.
Cadastro Pré-pago
Projeto que solicita à Claro e demais operadoras, a atualização do cadastro dos clientes Pré-pago, visando a segurança do cliente e da sociedade, em cumprimento a Lei 10.703 de 2003 e Art.58 da Resolução 477/2007 da Anatel.
Alteração na formação das Área Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) – Resolução 768/2024 da Anatel
Confiram as modificações que passam a vigorar a partir de 11/01/2026 - conforme cronograma (link cronograma abaixo) – que poderão impactar a forma de realizar as chamadas entre telefones fixos (origem e terminação em telefones fixos) situados em municípios que compartilham o mesmo código nacional (CN), também conhecido como DDD. As referidas chamadas serão cobradas como ligações locais, deixando de existir qualquer necessidade do uso do código de seleção da operadora (CSP) para esse tipo de ligação. Mais informações no site da Anatel.
Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU)
A CLARO, em cumprimento às metas estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V), aprovado pelo decreto nº 10.610, de 27 de janeiro de 2021 decreto 9.619, implanta mediante solicitação Telefones de Uso Público (TUP).
Interrupção de serviços
Consulte aqui as manutenções de rede que realizamos para garantir a qualidade de seus serviços.
Alteração em Área Local - Despacho Decisório nº 16/2024/PRRE/SPR – ANATEL
Confiram as modificações que passam a vigorar a partir de 04/05/2025 na realização de chamadas originadas e terminadas em telefones fixo entre os municípios pertencentes às Áreas Locais alteradas.
Alteração em Área Local - Despacho Decisório nº 17/2023/PRRE/SPR – ANATEL
Confiram as modificações que passam a vigorar a partir de 03/03/24 na realização de chamadas originadas e terminadas em telefones fixo entre os municípios pertencentes à Área Local alterada.
Alteração de Áreas e Tratamentos Locais – Resolução 755/2022
Confira as modificações que passam a vigorar a partir de 31/05/2023 na realização de chamadas originadas de um terminal fixo entre os municípios pertencentes às Áreas Locais alteradas e às novas Áreas de Tratamento Local.
Reembolso para ex clientes
Preencha o formulário para solicitar o reembolso para ex clientes.
Resolução 728/20
Confira as modificações que passam a vigorar a partir de 30/01/2021 na realização de chamadas entre as localidades com Tratamento Local que estejam situadas em áreas de numeração distintas (DDD).
Intenções de aquisição
Em atendimento à Resolução Anatel nº 155 de 16/08/1999, a Claro publica suas intenções de aquisição de serviços, equipamentos e materiais, com valor superior a R$ 978.851,79 mil.
Iniciativas
Acessibilidade
Conheça as opções de acessibilidade que a Claro oferece para pessoas com deficiência.
Conselho de Usuários
Tem caráter consultivo e o objetivo de defender os interesses do consumidor. Voltado para a avaliação dos serviços e qualidade do atendimento, para a formulação de sugestões e propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações.
Portal de Denúncias
Tem como objetivo investigar, corrigir e sancionar qualquer conduta que viole os princípios e valores estabelecidos em nosso Código de Ética e Práticas Corporativas. Este canal não trata problemas relacionados aos produtos ou serviços fornecidos pela empresa.
Código de Ética
Conheça o Código de Ética da América Móvil, da qual fazemos parte, que assegura a atuação da Claro com integridade e profissionalismo, tanto na elaboração e implementação dos nossos processos de trabalho como na maneira de agir com nossos clientes, empregados, fornecedores e sociedade.
Perguntas sobre a sentença oriunda do Processo Judicial 0102249-02.2009.8.05.0001
Tire as suas dúvidas sobre a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública 0102249-02.2009.8.05.0001, no Estado da Bahia
Não, apenas os titulares do serviço de Banda Larga 3G no Estado da Bahia que possuíam esse serviço ativo nos anos de 2008 a 2010 são elegíveis a se habilitar no processo.
- Não existe um valor fixo a ser ressarcido, esse montante dependerá da comprovação dentro do processo judicial, através de advogado a ser contratado pelo consumidor, sendo necessário comprovar e quantificar, com documentos, o prejuízo assumido pelo titular do contrato, decorrente de falha na prestação de serviços da Banda Larga 3G, no período dos anos de 2008 a 2010.
É necessário a contratação de um advogado e comprovar através de documentos que eventual falha na prestação do serviço de Banda Larga 3G no Estado da Bahia possa ter gerado prejuízos ao titular do contrato, dentro do período dos anos de 2008 a 2010.
Não, o dano moral constante do processo em questão será pago para um fundo público, de maneira que seja revertido em prol da sociedade.
- Não, os eventuais ressarcimentos decorrentes da eventual falha na prestação do serviço de Banda Larga 3G no Estado da Bahia, necessitam de comprovação através de documentos e habilitação no processo judicial, através de advogado contratado pelo consumidor, sendo necessário comprovar eventuais prejuízos ao titular do contrato, dentro do período dos anos de 2008 a 2010.
O prazo dependerá dos tramites judiciais, não cabendo à Claro qualquer antecipação de ressarcimento.
Não, nossos atendentes, de qualquer canal de suporte ao consumidor, possuem as mesmas informações que estão no nosso site.
- para acessar a decisão do processo 0102249-02.2009.8.05.0001, que atinge os clientes de Banda Larga 3G de 2008 a 2010 no Estado da Bahia.